Área de Atuação
Atuamos em todos os ramos do Direito Criminal, conforme matérias abaixo, com foco na defesa de pessoas físicas e jurídicas, em procedimentos administrativos e/ou judiciais. Também realizamos assessoria para vítimas de crimes, na forma de assistentes do Ministério Público.
Na forma da ADVOCACIA PREVENTIVA E COMPLIANCE, trabalhamos no que chamamos de BLINDAGEM JURÍDICO-PENAL, através de assessoria e consultoria ao cliente, com a elaboração de pareceres, contratos, estruturação de programa de compliance, a fim de minimizar ao máximo os riscos de eventual arguição Federal ou Estatal de prática ilícita. A assessoria jurídica se dá em inquéritos policiais, sindicâncias ou processos administrativos.
Já na ADVOCACIA CONTENCIOSA, onde já há denúncia oferecida, tratamos da SEGURANÇA PROCESSUAL ao cliente, a fim de garantir direitos e minimizar riscos de dano ao patrimônio empresarial ou à liberdade pessoal. A atuação é exercida com intensa atuação, com pedidos de liberdade, relaxamento de prisão, impetração de habeas corpus, memoriais, recursos criminais, sustentação oral nos Tribunais, além de pedidos extraordinários. A assessoria jurídica de dá, portanto, nas Varas e Tribunais Federais ou Estaduais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Dessa maneira, realizamos defesas individuais ou empresariais contra as acusações de:
Direito Penal
- Crimes contra a Pessoa – Tribunal do Júri
- Crimes contra o Patrimônio
- Crimes contra a Propriedade Intelectual
- Crimes contra a Organização do Trabalho
- Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos
- Crimes contra os Costumes
- Crimes contra a Família
- Crimes contra a Incolumidade Pública
- Crimes contra a Paz Pública
- Crimes contra a Fé Pública
- Crimes contra a Administração Pública
- Crimes de Tóxicos
- Crimes Eleitorais
- Crimes de Trânsito
- Crimes de Preconceito
- Crimes de Responsabilidade
- Contravenções Penais
Direito Penal Econômico e Empresarial
- Crimes contra a Ordem Tributária
- Crimes contra a Economia Popular
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- Crimes contra o Mercado de Capitais
- Crimes de “Lavagem” de Dinheiro
- Crimes de Sonegação Fiscal
- Crimes Previdenciários
- Crimes Falimentares
- Crimes Licitatórios
- Crimes Ambientais |
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Direito Penal Digital
- Crimes por meio Virtual (cybercrimes)
- Crimes contra o Computador
- Crimes de phishings
- E-fraudes
- Invasões phreakers
Direito Penal Médico
- Crimes realizados no âmbito hospitalar
- Responsabilidade penal médica e hospitalar por ação ou omissão
Direito Penal Militar
- Transgressões Disciplinares
- Crimes contra a Segurança Externa do País
- Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar
- Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar
- Crimes contra a Administração Militar
Direito Empresarial e Tributário
- Análise de Riscos
- Constituição e Recuperação de Empresas
- Elaboração de Estatutos e Contratos Sociais
- Elaboração do Planejamento Tributário
- Fusões e Aquisições
- Licenciamento Ambiental
- Licitações e Contratos Administrativos
- Recuperação de Créditos Tributários
- Responsabilidade dos Sócios |
Além disso, possuímos alianças estratégicas com competentes escritórios de diferentes áreas jurídicas, quais sejam, Cível, Empresarial, Trabalhista, Tributária, Previdenciária e Família, a fim de haver uma completa atuação em casos mais complexos.
